Este novo ano de 2025 nasce revestido de renovação e de esperança. Renovação de políticas, de objetivos, de energia e de compromisso
Esperança nos resultados, nas oportunidades que vamos agarrar e nas dificuldades que vamos superar.
Em 2024, na sequência das eleições legislativas de 10 de março, Portugal iniciou uma mudança de ciclo político que se traduziu num movimento de viragem e transformação do país, com reflexo direto nas condições de vida dos portugueses.
O novo Governo veio para melhorar a vida das pessoas, de todas as pessoas, sem exceção. Não veio para deixar tudo na mesma, tampouco para criticar ou se justificar com o passado. Veio com uma nova visão para Portugal, novas prioridades, novas opções. Com uma nova postura, também. Com humildade democrática, sempre, mas com uma determinação inabalável para cumprir o programa que os portugueses escolheram e sufragaram. Um programa que cuida do presente e constrói o futuro. É esse o movimento que nos possibilita progredir e viver melhor.
Estamos a implementar transformações estratégicas e estruturais com impacto na vida das famílias e das empresas e na sustentabilidade e competitividade do país. Começámos por baixar os impostos sobre os rendi mentos dos trabalhadores e das empresas, bem como sobre as pensões, ao mesmo tempo que investimos na recuperação dos serviços públicos de saúde, ensino, transporte ou segurança.
Estamos a encetar, em conjugação de esforços com os sindicatos, uma valorização geral dos trabalhadores do Estado e a melhorar as remunerações e carreiras de setores-chave da administração pública, como professores, forças de segurança e forças armadas, funcionários da justiça e do sistema prisional, enfermeiros e outros profissionais da área da saúde.
Por outro lado, em sede de Concertação Social, conseguimos chegar a acordo para um aumento mais acentuado do salário mínimo nacional (atingindo os 1020 euros no final da legislatura) e, consentaneamente, estimular o aumento do salário médio.
E estamos, de igual forma, a fazer tudo para que os nossos jovens permaneçam em Portugal, dando-lhes as condições e os instrumentos para desenvolverem aqui, no seu país e junto das suas famílias e amigos, os seus projetos pessoais e profissionais, sem terem de emigrar.
Aos que trabalharam uma vida inteira, queremos assegurar uma velhice digna e com o máximo de qualidade possível. Para isso, procedemos já à atualização de todas as pensões, aumentámos duas vezes o complemento solidário para idosos (eliminando a condição de recursos do rendimento dos filhos) e atribuímos um suplemento extraordinário de pensões até 1527 euros. Além disso, os pensionistas com rendimentos mais baixos passaram a ter acesso gratuito aos medicamentos de que precisam, para que nunca tenham de escolher entre a mercearia ou a farmácia.
Tudo isto, e muito mais, foi alcançado em menos de um ano e sem colocar em causa o rigor e equilíbrio orçamental. Estamos determinados em provar que é possível termos menos impostos e melhores salários e pensões como elemento central de uma nova política económica e social, que traga mais justiça e progresso para todos. O facto de termos aprovado o primeiro Orçamento do Estado que não aumenta um único imposto indica-nos que estamos no bom caminho.
Neste novo ano que hoje começa, é esse bom caminho, é esse Portugal em movimento que queremos levar em frente. Um caminho de renovação e esperança. Um caminho de estabilidade num Mundo instável e imprevisível. Um caminho de passos certos e seguros num Mundo de incertezas e de riscos.
Não ignoramos que não existem oásis num Mundo de interdependências globais, quando há um conflito armado que se arrasta em solo europeu, quando as duas principais economias europeias dão sinais de estagnação ou mesmo de recessão, quando guerras militares e comerciais ameaçam colocar em causa a paz e a ordem mundiais. Não ignoramos nada disso. Mas, por isso mesmo, temos razões para valorizar a estabilidade e as oportunidades que Portugal tem para oferecer aos seus cidadãos e ao Mundo. Temos razões para ter esperança no futuro. No futuro que estamos a construir juntos.
Este é, portanto, o ano para prosseguirmos sem hesitações na construção de um país renovado, mais justo, mais livre, mais democrático, mais tolerante, mais competitivo, com mais riqueza.
As palavras-chave são investimento, investimento, investimento.
Concretizar o investimento público.
Estimular o investimento interno, privado e empresarial.
Atrair o investimento externo que procura previsibilidade e segurança. Só assim conseguiremos continuar a salvar o Estado social – com ações concretas e construtivas, não com palavras ocas, bloqueios ou medo da mudança. Na saúde, vamos continuar a reformar e a reforçar um sistema que assegure o acesso adequado, universal e de qualidade a todos os cidadãos. Vamos continuar a garantir uma escola pública de qualidade e com lugar para todos, da creche à universidade, promovendo uma real igualda de de oportunidades. Vamos continuar a investir na transição energética, na mobilidade verde, em transportes públicos mais amigáveis, eficientes e ambientalmente sustentáveis. Vamos continuar a combater a burocracia nos organismos e serviços do Estado, a apostar na digitalização e na proximidade com o cidadão. Vamos continuar a promover uma imigração regulada, nem de portas fechadas nem de portas escancaradas, acolhendo e integrando com dignidade e humanismo os que escolherem Portugal para viver e trabalhar. Vamos continuar a investir em habitação pública – o maior investimento desde os anos noventa – e a incentivar a construção de casas a valores moderados, seja para comprar ou arrendar. Vamos continuar a salvaguardar a segurança como um dos maiores ativos do país, combatendo a criminalidade violenta, o tráfico de droga, mas também a corrupção e a criminalidade económica.
E sobretudo, neste ano de 2025, vamos continuar a estar ao lado de todas as pessoas, especialmente das mais vulneráveis, solitárias e desprotegidas. No dia 1 de janeiro, que é o Dia Mundial da Paz, é também importante lembrar que a paz começa dentro das quatro paredes de todas as casas, que deve ser o sítio mais seguro do Mundo, onde a violência, sobretudo contra mulheres e crianças, tem de ser firmemente combatida para ser erradicada.
Sim, é renovando que encontramos as razões para ter esperança!
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